Contratos que protegem a operação e as relações comerciais
Contratos com fornecedores, prestadores e parceiros comerciais distribuem riscos que, muitas vezes, só aparecem anos depois. Em contratos de terceirização e de prestação de serviços, por exemplo, a responsabilidade trabalhista do contratante depende da forma como o contrato foi estruturado e fiscalizado.
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com linguagem clara e cláusulas sob medida, e defendemos os interesses da empresa quando a disputa acontece, priorizando soluções negociadas sempre que forem vantajosas.
O que fazemos
Terceirização e prestação de serviços
Contratos com cláusulas de fiscalização, garantias e responsabilidade trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança.
Fornecimento e distribuição
Contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial e parcerias de longo prazo.
Imóveis e locações
Locações empresariais, contratos built to suit e demais instrumentos imobiliários.
Negociação e renegociação
Condução de tratativas e revisão de contratos em andamento, inclusive em cenários de crise.
Responsabilidade civil
Defesa e orientação em questões de indenização e reparação de danos.
Arbitragem e mediação
Atuação em procedimentos arbitrais e de mediação, quando adequados ao caso.
Quando procurar
- A empresa terceiriza atividades e quer limitar sua exposição trabalhista.
- Um contrato relevante será assinado ou renovado.
- Um fornecedor ou cliente descumpriu obrigações importantes.
- Contratos antigos não refletem mais a operação.
Nossa abordagem
Antes de redigir, entendemos a operação, os riscos e os interesses de cada parte. Os contratos são escritos em linguagem clara e acompanhados de orientação para sua gestão, como a fiscalização periódica de prestadores. Em caso de disputa, avaliamos custos, prazos e chances para recomendar o melhor caminho.
Perguntas frequentes
A empresa contratante responde pelas dívidas trabalhistas da terceirizada?
Pode responder de forma subsidiária pelas obrigações do período em que se beneficiou dos serviços. Cláusulas de garantia e a fiscalização documentada do cumprimento das obrigações reduzem esse risco.
Contratos entre empresas podem ser revistos pelo Judiciário?
A lei presume que contratos empresariais são paritários e privilegia o que as partes pactuaram, admitindo a revisão apenas em situações excepcionais. Por isso a redação cuidadosa é tão importante.
Quando vale a pena prever arbitragem?
Em contratos de valor relevante ou de maior complexidade técnica, a arbitragem pode oferecer especialização e sigilo. Avaliamos custo e conveniência caso a caso.
As informações desta página têm caráter geral e informativo e não substituem a análise de cada caso por um advogado.